Governo de Minas e Prefeitura de Congonhas multam Vale por vazamentos de água em minas na divisa com Ouro Preto

Publicado por Alex Castro - Rádio Sideral

O Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Congonhas vão multar a mineradora Vale após dois episódios de extravasamento de água com sedimentos registrados nas minas de Fábrica e de Viga, localizadas na divisa entre Congonhas e Ouro Preto, na região Central do estado. As ocorrências aconteceram no domingo (25) e na segunda-feira (26), em um intervalo inferior a 24 horas. Não houve feridos.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), análises técnicas identificaram danos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos e do assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão. Diante do cenário, a Vale foi autuada por poluição de recursos hídricos, danos à fauna e à flora e possíveis impactos à saúde da população. A empresa também será multada por não ter comunicado os incidentes dentro do prazo legal de duas horas após as ocorrências.

Além das penalidades, os órgãos ambientais determinaram que a mineradora execute imediatamente ações de limpeza das áreas atingidas, monitore o curso d’água afetado e apresente um plano de recuperação ambiental, incluindo desassoreamento e recuperação das margens.

O município de Congonhas decidiu ainda suspender os alvarás de funcionamento das duas minas até que todas as medidas de segurança e mitigação de danos sejam adotadas. O secretário municipal de Meio Ambiente, João Luís Lobo, criticou a demora da empresa em informar os episódios aos órgãos públicos.

Em âmbito federal, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando solução imediata para o extravasamento na mina Viga e solicitando investigação para apurar responsabilidades. O documento não descarta, inclusive, a possibilidade de interdição das operações, caso necessário, para garantir a segurança das comunidades e a proteção ambiental.

Sala de crise e atuação de Ouro Preto

Os vazamentos levaram à criação de uma sala de crise, com a participação das Defesas Civis de Congonhas e Ouro Preto, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, das secretarias ambientais e do Ministério Público de Minas Gerais.

Em nota de esclarecimento, a Prefeitura de Ouro Preto informou que o extravasamento na Mina de Fábrica ocorreu em uma área rural, distante do Centro Histórico e pouco populosa. Equipes municipais estiveram no local desde a madrugada de domingo para avaliar a situação. A Defesa Civil confirmou que não houve vítimas, embora o escritório de uma empresa da região tenha sido alagado. O município segue monitorando a área e atua em conjunto com Congonhas para minimizar os impactos ambientais.

O que diz a Vale

A Vale afirmou que os vazamentos foram contidos, que não houve carreamento de rejeitos de mineração — apenas água com sedimentos — e que nenhuma comunidade foi afetada. A empresa ressaltou que os episódios não têm relação com barragens, que seguem estáveis e monitoradas 24 horas por dia. Segundo a mineradora, inspeções preventivas são realizadas regularmente, especialmente no período chuvoso, e as causas dos extravasamentos estão sendo apuradas.