STJ confirma: busto de São Boaventura, de Aleijadinho, permanece na Igreja São Francisco de Assis, em Ouro Preto

Publicado por Alex Castro - Rádio Sideral

O busto de São Boaventura, esculpido por Aleijadinho, permanecerá sob os cuidados da Arquidiocese de Mariana e continuará integrando o acervo da Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou recursos de quatro pessoas envolvidas na compra e venda da peça, pondo fim a uma disputa que se arrastava há décadas.

A escultura, produzida entre 1791 e 1812, faz parte de um conjunto de quatro bustos relicários de santos franciscanos. O conjunto é considerado uma das obras-primas do barroco mineiro e está tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938.

Extraviado desde a década de 1930, o busto foi localizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 2008, na casa de um colecionador em São Paulo. O laudo técnico da UFMG confirmou a autenticidade da obra, que retornou a Ouro Preto no mesmo ano e voltou a integrar oficialmente o acervo da igreja após decisão judicial definitiva.

De acordo com o STJ, bens de valor histórico e religioso não podem ser adquiridos por usucapião nem vendidos sem autorização do Estado, por se tratarem de patrimônio público e inalienável. Todas as transações realizadas desde 1936 foram declaradas nulas.

Para o prefeito Angelo Oswaldo, que homologou o tombamento municipal das esculturas em 2010, a decisão representa uma vitória da cidade.

“O que Aleijadinho fez em Ouro Preto pertence ao povo ouro-pretano. Essa decisão é uma conquista para a cultura e o patrimônio”, afirmou.

O bispo e fundador do Museu Aleijadinho, dom Francisco Barroso Filho, reforça a importância da preservação do acervo sacro:

“As obras de Aleijadinho são do povo, embora cuidadas pela Igreja. É nosso dever garantir que permaneçam protegidas.”

Além do tombamento federal, o busto e as demais esculturas também estão protegidos por decreto municipal, que assegura sua preservação como parte essencial da identidade e da história de Ouro Preto.