PMOP: Informativo

Ouro Preto receberá verba compensatória por danos causados pela mineradora Vale

PMOP: Informativo 19/07/2021/ 18:42:08
Ouro Preto receberá verba compensatória por danos causados pela mineradora Vale Imagem: Аlexander Suvorov

Publicado por Vanência Magela - Prefeitura Municipal de Ouro Preto  

Ouro Preto irá receber 5 milhões de reais de indenização da mineradora Vale. A verba faz parte do projeto de Lei (PL) 2.508/21, aprovado na última quarta-feira, 14, entre a mineradora e o Executivo mineiro e garante a todos os municípios do Estado o direito a essa medida compensatória. O valor foi calculado de acordo o número de habitantes de cada município e poderá ser usado conforme necessidade, desde que não seja para pagamento de salários, conforme acordo.

O recurso será repassado diretamente para os municípios, graças à atuação do Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, que assinou, na última terça-feira, 13, a Emenda à Constituição 109 de 2021.

Imagem: Neno Vianna

De acordo com o prefeito Angelo Oswaldo, “foi um grande entendimento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais, o Governo do Estado e a Vale. Nós queremos aplicar em processos de desenvolvimento econômico geradores de emprego, renda e diversificação da economia para que nós não fiquemos só dependentes da mineração”. 

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