Prefeitura de Ouro Preto aprova repasse de R$5,3 milhões para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

Publicado por Jeane Silva / Ascom / Prefeitura Municipal de Ouro Preto

Na última sexta-feira, a Prefeitura de Ouro Preto garantiu o repasse de aproximadamente R$5,3 milhões para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, após a assinatura da Lei nº 1.514, de 1º de novembro de 2024.

Com essa nova regulamentação, o Poder Executivo municipal firma um acordo judicial com a Irmandade, devido ao descumprimento de um contrato firmado entre as partes em 2013. A verba será investida em melhorias nas atividades hospitalares e ambulatoriais prestadas pela Santa Casa, além de cobrir honorários dos advogados que atuaram no caso.

O valor decorre de uma dívida acumulada por mais de uma década, que aumentava devido aos juros e correções, gerando um problema para a Prefeitura e que permaneceu sem resolução ao longo de duas gestões municipais anteriores. “Uma inadimplência do Município por não ter cumprido o que estava estabelecido. Romperam o contrato e deixaram esse problema”, explicou o prefeito Angelo Oswaldo. Assim que tomou conhecimento da dívida, ele acionou prontamente a Procuradoria-Geral do Município para discutir a melhor forma de estabelecer um acordo judicial, evitando conflito com a Irmandade e buscando solucionar as pendências de maneira rápida.

Márcia Valadares, representante do Conselho de Saúde, agradeceu à Prefeitura por assumir a dívida e resolver o problema de forma célere. Além dela, o provedor da Santa Casa, Marcelo Oliveira,  também expressou gratidão à Procuradoria e à Câmara dos Vereadores pela compreensão e apoio no caso. Ele afirma que, até o fim da atual gestão municipal, a Santa Casa será um hospital de referência em nível nacional, com a expectativa de oferecer cerca de 200 leitos e apartamentos aos pacientes e de aprimorar os serviços.

Marcelo também destacou que quase 20 mil pessoas já deixaram de buscar atendimento em outras cidades, pois muitos tratamentos, como os de oncologia e AVC, já são realizados em Ouro Preto. Angelo enalteceu o setor de saúde em Ouro Preto e os serviços prestados pela Santa Casa, que considera um hospital exemplar e um dos melhores do interior do estado. Ele afirmou que a Santa Casa se encontra "em uma das suas mais importantes fases de expansão e consolidação".

Estiveram presentes na assinatura da lei os vereadores Lilian França, Alessandro Sandrinho, e Luciano Barbosa; o presidente da Câmara dos Vereadores, Zé do Binga; o secretário de governo, Yuri Borges; o procurador-geral, Diogo Ribeiro; o chefe de gabinete, Zaqueu Astoni; e representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.   

Texto: Samuel Almeida / Revisão: Greiza Tavares