Justiça mantém proibição de eventos na Praça Tiradentes, em Ouro Preto (MG)

Publicado por Rádio Sideral

A Justiça manteve, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a liminar que impede o município de Ouro Preto, na região central do estado, a realizar eventos de médio e grande porte na Praça Tiradentes, um dos principais monumentos do barroco brasileiro. Com a decisão, o município precisará buscar um novo local para realizar as festas do Carnaval de 2024. Caso a decisão seja descumprida, a cidade será multada em R$ 1 milhão.

Para o MPF, a proibição de eventos na praça é necessária para evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população – a cidade histórica de Ouro Preto foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938 e declarada patrimônio mundial em 1980.

Segundo o Ministério Público, há risco de incêndios com alto poder destrutivo no local, considerando as edificações antigas, construídas com materiais inflamáveis e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura de prevenção e combate ao fogo.

A Justiça Federal agendou uma audiência de conciliação para debater o caso. Na ocasião, a Prefeitura poderá apresentar eventuais providências adotadas para garantir a segurança na realização do Carnaval 2024.