Ouro Preto

Ouro Preto tem protesto contra corte de verbas nas universidades

Ouro Preto 15/05/2019/ 18:44:01
Ouro Preto tem protesto contra corte de verbas nas universidades Ato contra o corte de verbas da educação reuniu centenas de pessoas nas ruas da histórica Ouro Preto

Foto: Arquivo pessoal/Sylvio Dias Ribas Neto


Estudantes, professores e servidores da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Ouro Preto (IFMG) fizeram um protesto na tarde desta quarta-feira (15) contra o corte de verbas na educação promovido pelo Ministério da Educação do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O ato percorreu ruas da cidade histórica e contou com a presença de centenas de pessoas. Não há uma estimativa do número de participantes.

Em nota a Ufop, afirma que caso se concretize, o corte será de “R$ 20,8 milhões dos seus R$ 65,6 milhões disponíveis para despesas de manutenção e investimento”. A universidade diz ainda que a redução da verba afeta a concessão de bolsas acadêmicas, a realização de trabalhos de campo e as excursões curriculares, comprometendo diretamente suas atividades fins relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão; além de prejudicar os contratos de manutenção, energia elétrica, vigilância, limpeza e aquisição de materiais, entre outros.

Bloqueio de verbas

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.


Ato percorreu ruas de Ouro Preto e reuniu estudantes, professores e servidores da Ufop e do IFMG — Foto: Arquivo pessoal/Sylvio Dias Ribas Neto


Ato percorreu ruas de Ouro Preto e reuniu estudantes, professores e servidores da Ufop e do IFMG

Foto: Arquivo pessoal/Sylvio Dias Ribas Neto


As informações são do site G1 Minas

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