CMOP: Informativo

Câmara aprova projeto que beneficia agentes de saúde e combate a endemias

CMOP: Informativo 15/05/2019/ 18:21:01
Câmara aprova projeto que beneficia agentes de saúde e combate a endemias


A Câmara de Ouro Preto sediou na última terça-feira (14), a 25ª Reunião Ordinária de 2019. Na oportunidade, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária 173/2109, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a título de incentivo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional. O objetivo é estimular os profissionais nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas relacionadas à atuação desses profissionais. Segundo o agente de saúde Luiz Israel dos Reis, esse repasse é importante porque o trabalho da classe será reconhecido. “Esse investimento vem justamente para fortalecer o programa. O projeto é importante porque vem do Governo Federal e não onera os cofres públicos. Ele foi realizado com a união de todos os agentes de saúde e de combate a endemias. A reivindicação teve início em 2014 e nós continuamos a lutar e a persistir e, toda classe abraçou a causa, assim como os vereadores, a coordenação e o prefeito. Nós, que somos a porta de entrada da saúde, estamos na luta constante com a população, agradecemos por mais essa conquista poque foi um trabalho em equipe”, disse.

Luiz ainda lembrou que é importante que a comunidade conheça os agentes de saúde. “Muitas vezes queremos realizar um trabalho no bairro, mas muitas casas são alugadas. Além disso, em Ouro Preto, também temos um público alto de estudantes e, muitas vezes, eles não conhecem o agente de saúde e de combate a endemias que atuam no bairro. Quando escutam falar em Posto de Saúde sabem apenas do médico e do enfermeiro, mas somos nós que fazemos esse trabalho de prevenção da Dengue, vacina contra gripe, por exemplo. Toda a orientação e informações somos nós que passamos. Muitas vezes o morador fica com receio de abrir a porta porque não temos uniforme”, ressaltou. 

Para o vereador Wander Albuquerque (PDT) essa é uma conquista importante para a classe. “Essa é uma reivindicação dos agentes desde 2014. Na oportunidade estava na Câmara ao lado desses funcionários. O prefeito enviou o projeto para a Câmara, ele foi amplamente discutido e, com o apoio dos 15 vereadores, ele foi aprovado. É um direito e que agora se torna lei. Parabenizo o executivo, o sindicato, os funcionários e toda a Câmara pela aprovação desse projeto”, destacou. 

Ainda durante a reunião, o vereador Marquinho do Esporte (SD) apresentou o requerimento 177/2019 solicitando informações da Secretaria de Saúde a respeito do laboratório de exames médicos que ainda não foi instalado pela Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep). “Estou fazendo esse requerimento porque, quando eles venderam o produto aqui, disseram que assim que o consórcio fosse aprovado, no outro dia eles implantariam um laboratório em Ouro Preto e isso não aconteceu. Isso já faz um ano e meio. Nosso município não é diferente de outras cidades e tem uma demanda muito grande de exames laboratoriais. Hoje, se você vai marcar um exame, é preciso esperar cinco ou seis meses. A informação que tenho é de que o município está licitando um laboratório. Então a população foi enganada, esta Casa foi enganada e esperamos uma resposta. A secretária de Saúde está para vir na Câmara e essa é uma das demandas que vamos apresentar a ela. Em seguida, a ideia é convidar o presidente do Icismep”, finalizou. 

Ao final da reunião, uma emenda ao projeto de resolução foi distribuído às comissões e foram aprovadas oito indicações, três representações, nove requerimentos e um projeto de lei.

Assessoria de Comunicação - Câmara Municipal de Ouro Preto

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