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Prefeito de Mariana-MG decreta estado de Calamidade Financeira para o município

Mariana 25/03/2019/ 20:08:44
Prefeito de Mariana-MG decreta estado de Calamidade Financeira para o município Foto: Pedro Ferreira/Prefeitura Municipal de Mariana



Entre as medidas tomadas, cerca de 700 funcionários serão desligados


O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, decretou nesta segunda-feira, 25, estado de calamidade financeira para o município. A decisão foi tomada após a paralisação da Mina da Alegria, da Vale, anunciada na última quarta-feira.

Segundo o chefe do executivo, Mariana entrou em um caos financeiro e, hoje, não tem condições de se manter sem a mineração. “Somos refém da mineração e precisamos de socorro do poder judiciário para que as mineradoras mantenham os serviços essenciais que dependem desse recurso”, disse.

Conforme os dados apresentados durante a coletiva, o problema vem se arrastando desde o rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, e chegou ao ápice com a interrupção das operações da Mina de Alegria. Caso a situação se mantenha, o município sofrerá uma queda total de R$92 milhões em sua receita no ano de 2019. “Se continuar assim, a nossa arrecadação mensal será de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Em 2014, período em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, essa valor chegava a cerca de R$30 milhões ao mês”, explicou Duarte.

SUSPENSÃO DE SERVIÇOS – Com a paralisação da mineradora o município deixa de receber impostos importantes que contribuem para a arrecadação da receita, como, por exemplo, o CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que chega a zerar. “Este mês a arrecadação do CFEM estaria em torno de quase R$7 milhões. Com a paralisação este valor será zero nos próximos meses. Isso impacta até mesmo nos serviços essenciais para Mariana”, afirmou Duarte.

De imediato, já foram anunciadas cortes em diversos setores, como educação, saúde, desenvolvimento social e outros. Serviços essenciais, como cirurgias eletivas, manutenção de estradas rurais, capina, poda e limpeza urbana, foram suspensas por tempo indeterminado. A ação fará, também, com que cerca de 700 funcionários sejam desligados.

AÇÃO CONTRA A VALE – Segundo o prefeito, o município entrará com duas ações contra a Vale, sendo uma a solicitação de antecipação de indenização para Mariana e outra para que ela mantenha o repasse do CFEM. “A Vale é responsável por tudo que esta acontecendo em Mariana, por toda essa crise. Sendo assim, ela tem que arcar com os prejuízos do seu dano. Quem sofre com tudo isso é a população e não vou permitir que ela pague por irresponsabilidade de empresa alguma”, afirmou.

De acordo com Duarte, os municípios mineradores se reunirão com representantes da Vale nesta sexta-feira, 29, para um diálogo e solução da situação, não só de Mariana, mas de outras cidades.


Prefeitura Municipal de Mariana

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